Nova Lei Rouanet é aprovada em comissão da Câmara

A proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Depois, o texto segue para o Senado

TJSP transmite online recurso ao STJ

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Entenda como fazer o Customer Success no mercado jurídico

No texto de hoje iremos falar tudo sobre o customer success, bora conferir?

Absolvido homem que desistiu do assalto

Golpes utilizam o coronavirus como desculpa para roubar dados pessoais

Especialista explica como identificar links suspeitos e evitar esse tipo de armadilha.

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Confira seis etapas para PMEs estarem em compliance com LGPD

Especialista indica quais os passos a serem seguidos por pequenas e médias empresas para estarem adequadas à lei.

STJ manda prosseguir ação por danos morais de Flávio Maluf contra Nicéa Camargo

Ex-mulher de Celso Pitta teria envolvido nome do empresário em suposto esquema de corrupção entre a prefeitura de São Paulo e empresas contratadas para construção de obras públicas nos anos de 1993 a 2000

Certificado digital é necessário para utilizar PJe

Todos os operadores de direito deverão possuir o certificado digital para utilizarel o Processo Judicial Eletrônico, com exceção da consulta pública

TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou na última quinta-feira, 24, a primeira sessão por videoconferência na Justiça do Trabalho.

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?

Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.

Encontrar um bom mentor pode ser um dos primeiros passos para a construção de uma carreira de sucesso

Advogado e gestor, Sergio Vieira, dá sugestões para advogados e empreendedores de outras áreas.

Proposta prevê apresentação do preso ao juiz em 24 horas

A proposta de resolução tem como objetivo prevenir e apurar a ocorrência de ilegalidades no ato de prisão, permitindo ao juiz atestar a integridade física do preso